Estratégia de Desenvolvimento Local
TAGUS 2020 – DLBC do Ribatejo Interior
Enquadramento
A abordagem LEADER que tem sido o pilar da actividade da TAGUS, no período de programação de 2014-2020 assume uma nova designação de DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, permitindo uma abordagem integrada com os apoios dos multifundos: Fundo Europeu Agrícola (FEADER), Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE).
Assim, para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) do Ribatejo Interior – composto pelos Municípios de Abrantes, Constância e Sardoal – a TAGUS preconiza uma abordagem integrada para promover o desenvolvimento económico, valorizar a qualidade de vida e a identidade territorial e estimular a inovação e a criatividade com o objectivo de fixar população no território, assumindo-se cumulativamente como a entidade gestora e o GAL – Grupo de Acção Local dinamizador da parceria.
Enquadrado no DLBC, foi criada uma parceria territorial onde, para além dos associados da TAGUS, se procurou alargar o âmbito a um conjunto de entidades com características sectorialmente institucionais e importantes para a concretização da estratégia no território como são os casos dos Agrupamentos Escolares, do Instituto de Segurança Social – Centro Distrital de Santarém, do Agrupamento de Centros de Saúde MÉDIO TEJO, do IEFP – Centro de Emprego do Médio Tejo, da CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e do Turismo Centro de Portugal, entre outras entidades actuantes em Abrantes, Constância e Sardoal.
Para a construção da sua Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) para o Ribatejo Interior, este GAL realizou sessões de contributos e discussões de grupo divididas em sectores: turismo, produtos locais, agricultura, educação, microempresas, associativismo e acção social. E ainda disponibilizou documentação, para auscultar a comunidade sobre as necessidades do território.
Decorrente destes trabalhos, foi preparada uma proposta para a Macro-Estratégia de Desenvolvimento Local do Ribatejo Interior e identificadas as prioridades de investimento, que integraram duas candidaturas, no âmbito do Concurso de Pré-Qualificação ao DLBC: a candidatura DLBC Rural do Ribatejo Interior e a candidatura DLBC Urbano – centro urbano de Abrantes.
Finda a apreciação pelas Autoridades de Gestão dos Programas de Desenvolvimento Rural 2020 e Operacional Regional do Centro, apenas a candidatura ao DLBC Rural passou à 2ª fase do concurso.
EDL TAGUS2020 – DLBC Rural do Ribatejo Interior
Para a concretização da EDL, a TAGUS submeteu uma proposta para gerir até 2020, 6,4 M€. No entanto, as Autoridades de Gestão aprovaram a candidatura com uma dotação financeira de 3.360.805,83€, distribuídos pelos diferentes Fundos:
FEADER – 1.863.385,54 € | FSE – 881.504,36 € | FEDER – 615.915,93 €
Em que estão contempladas as seguintes Tipologias de Acção: