Avisos
10.2.1.2. Apoio à aquisição de capacidade de armazenagem – Setor do Vinho
TAGUS promove aviso de concurso destinado a aumentar a capacidade de armazenagem do vinho
A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior tem aberto um novo período de candidaturas, até dia 29 de outubro de 2021, para financiar projetos que se enquadrem na operação 10.2.1.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização dos Produtos Agrícolas – Armazenamento do Vinho, a implementar em Abrantes, Constância e Sardoal.
Esta medida do PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural incide a sua intervenção no apoio a unidades agroindustriais para aquisição de equipamentos destinados a aumentar a capacidade de armazenagem do vinho.
Trata-se do 8º aviso de concurso que a Associação promove no Ribatejo Interior, no âmbito desta operação e tem disponível uma dotação de 100.000,00 €. Destina-se a pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas, proporcionando a oportunidade de obter um apoio de 50% do investimento total, desde que o custo total elegível seja igual ou superior a 10 000 € e inferior ou igual a 200 000 €.
A candidatura será pontuada quando for apresentada por operador que tenha certificado vinho com denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG) na campanha 2020/2021, também em função do número de depósitos de armazenagem previstos adquirir, isto no critério do contributo da candidatura para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local, que representa 65% da pontuação do mérito da candidatura. Relativamente aos outros critérios de mérito, referem-se à criação de postos de trabalho, taxa interna de rentabilidade e a candidatura ser apresentada por pessoa singular ou coletiva reconhecida com o estatuto de agricultor familiar ou de jovem empresário rural.
A submissão das candidaturas, cofinanciadas pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, devem ser efetuadas através de formulário eletrónico disponível no sítio do portal do Portugal 2020 em www.portugal2020.pt, do PDR2020 em www.pdr-2020.pt.
Para quem pretenda obter mais informação, é possível faze-lo através do site da TAGUS, www.tagus-ri-.pt, onde estão disponíveis as orientações técnicas, o aviso de abertura do concurso e a legislação aplicável, no entanto a TAGUS encontra-se disponível, por contacto telefónico 241 106 000 ou por e-mail tagus@tagus-ri.pt, para prestar todos os esclarecimentos essenciais ao entendimento da operação 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas – Armazenamento do Vinho.
Consulte o aviso de concurso e legislação aplicável.
10.2.1.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas – Armazenamento do Vinho
APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO
Data de Abertura: 17-09-2021 (09:00) Data de Fecho: 29-10-2021 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 008/TAGUS/10212/2021
Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
Objetivos:
Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas;
Promover o aumento da capacidade de armazenagem de vinho.
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10 000 € – 200 000 €
Aviso de Abertura Nº8 | Memória Descritiva | Orientação Técnica
Abertura de Aviso DLBC Rural: ação 10.2.1.3
Até 30 de julho de 2021, a TAGUS está a receber candidaturas de projetos a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal, que se enquadrem na medida do PDR2020: 10.2.1.3 Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola para investimentos noutras fontes de rendimento complementares à agricultura.
O concurso tem disponível uma dotação de 150 mil euros para apoiar projetos, que complementem o rendimento familiar do agricultor, como ATL temáticos, oficinas artesanais, quintas pedagógicas, atividades de animação turística, SPAs, entre outros investimentos relacionados com unidades de alojamento turístico, serviços de recreação e lazer que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos.
Estes investimentos, que estimulam dinâmicas económicas complementares à agricultura, devem contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, fixação da população, ocupação do território e o reforço da economia rural.
Para submeter candidatura aos apoios, no âmbito do DLBC Rural, do Portugal 2020, co-financiados pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, deve consultar o aviso, as Portarias nº 152/2016, nº 238/2017 e nº303/2018, Portaria nº 133/2019 de 9 de maio, Portaria nº 250/2019, de 8 de agosto e Portaria nº 338/2019, de 30 de setembro) assim como a Orientação Técnica Específica desta operação e a Estratégia de Desenvolvimento Local do Grupo de Ação Local do Ribatejo Interior.
Consulte o aviso de concurso e legislação aplicável.
Os interessados neste aviso podem obter mais esclarecimentos na sessão que a TAGUS se encontra a organizar, em formato online, para o dia 7 de julho, pelas 17h00, devendo para tal enviar e-mail com a manifestação do seu interesse para tagus@tagus-ri.pt ou através de telefone 241 106 000.
10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
Data de Abertura: 25-06-2021 (17:00) Data de Fecho: 30-07-2021 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 006/TAGUS/10213/2021
Beneficiários:
Pessoas singulares ou pessoas colectivas que exerçam actividade agrícola;
Membros do agregado familiar dos agricultores
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Taxa de Comparticipação: 40-50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€ – 200.000,00€
Aviso de Abertura Nº06 | Memória Descritiva | Orientação Técnica
10.2.1.6 – Renovação de Aldeias
Data de Abertura: 24-03-2021 (17h00) Data de Fecho: 07-05-2021 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: 004/TAGUS/10216/2021
Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
Autarquias locais e suas associações;
Outras pessoas colectivas públicas;
GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
Objetivos: Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios
Taxa de Comparticipação: 80%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000,00€ -200.000,00€
> Aviso de Abertura N4º| Plano de Acção | Orientação Técnica
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Mercados Locais
Data de Abertura: 07-09-2020 (09h00) Data de Fecho: 30-10-2020 (17h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 006/TAGUS/ 10214 / 2020 – MERCADOS LOCAIS
Beneficiários: GAL; associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local; associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores; parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas; autarquias locais.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000,00€ – 100.000,00€
>Aviso de Abertura Nº6| Plano de Investimento |Orientações Técnicas
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Cadeias Curtas
Data de Abertura: 07-09-2020 (09h00) Data de Fecho: 30-10-2020 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 005/TAGUS/ 10214 / 2020 – CADEIAS CURTAS
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, a título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000€, no ano anterior ao da apresentação de candidaturas.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 500,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº5| Plano de Investimento |Orientação Técnica
+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social – Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo
Data de Abertura 21-07-2020 Data de Fecho: 18-11-2020 (17h59)
Fundo: FSE | Concurso: CENTRO-40-2020-59
Beneficiários:
Entidades da economia social
Objetivos: Concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho, através do Programa Operacional Regional do Centro, enquadrados na EDL da TAGUS.
Taxa de Comparticipação:
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Atenção: Segundo orientação da AG Centro:
Deverão ser anexados ao formulário de candidatura, na altura de submissão da mesma, todos os documentos identificados no Anexo C do Aviso.
A ausência de um documento em sede de candidatura implica a proposta de não elegibilidade do beneficiário ou da operação quando seja imprescindível para comprovar o cumprimento de um critério de elegibilidade, tal como identificado nos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 52/2020, ou para efetuar a análise da operação.
Nesta linha, excluindo-se as condições cuja aferição se efetua com base declarativa ou informação administrativa constante do Balcão 2020, deve considerar-se como incumprimento das correspondentes condições de elegibilidade a não apresentação dos seguintes documentos:
– Memória Descritiva (de acordo com o modelo no Anexo E);
Aviso de Abertura | Anexos | Guião de Candidatura | Portaria n.º 52/2020
+CO3SO Emprego Interior – Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo
Data de Abertura 16-07-2020 Data de Fecho: 16-11-2020 (17h59)
Fundo: FSE | Concurso: CENTRO-40-2020-21
Beneficiários: Micro ou pequenas empresas
Objetivos: Criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho, através do Programa Operacional Regional do Centro, enquadrados na EDL da TAGUS.
Taxa de Comparticipação:
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Atenção: Segundo orientação da AG Centro:
Deverão ser anexados ao formulário de candidatura, na altura de submissão da mesma, todos os documentos identificados no Anexo C do Aviso.
A ausência de um documento em sede de candidatura implica a proposta de não elegibilidade do beneficiário ou da operação quando seja imprescindível para comprovar o cumprimento de um critério de elegibilidade, tal como identificado nos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 52/2020, ou para efetuar a análise da operação.
Nesta linha, excluindo-se as condições cuja aferição se efetua com base declarativa ou informação administrativa constante do Balcão 2020, deve considerar-se como incumprimento das correspondentes condições de elegibilidade a não apresentação dos seguintes documentos:
– Memória Descritiva (de acordo com o modelo no Anexo E);
– Certificação PME emitida pelo IAPMEI (no Aviso +CO3SO Emprego – Interior).
Aviso de Abertura | Anexos | Guião de Candidatura | Portaria n.º 52/2020
10.2.1.3. -Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
Data de Abertura: 25-05-2020 (09:00) Data de Fecho: 30-07-2020 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 005/TAGUS/10213/2020
Beneficiários:
Pessoas singulares ou pessoas colectivas que exerçam actividade agrícola;
Membros do agregado familiar dos agricultores
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Taxa de Comparticipação: 40-50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€-200.000,00€
Aviso de Abertura Nº5 | Memória Descritiva | Orientação Técnica
Para avisos anteriores a 29 de Nov 2018, clique aqui.
