Manual de Normas e Orientações – IFAP
Pesquisa de manuais e orientações sobre Termos de aceitação dos projetos, procedimentos dos pedidos de pagamento e controlos administrativos.
Orientação Técnica Específica Nº25/2016 – v2
É alteração a OTE nº25/2016, de 06-10-2017.
Orientação Técnica Específica Nº29/2016 – v3
Terceira alteração da OTE nº29/2016, que ocorreu a 17-05-2017.
Orientação Técnica Específica Nº26/2016
Explicita informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da operação 10.2.1.2, “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, de acordo com o disposto no respectivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria nº152/2016, de 25 de Maio e no Decreto-Lei nº159/2014, de 27 de Outubro, que estabelece as regras gerais dos PDR, financiados pelos FEEI.
Orientação Técnica Especifica Nº29/2016- v2
É alteração a OTE nº29/2016, de 06-07-2016.
Orientação Técnica Especifica Nº29/2016
Explicita informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da operação 10.2.1.3, “Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola”, de acordo com o disposto no respectivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria nº152/2016, de 25 de Maio e no Decreto-Lei nº159/2014, de 27 de Outubro, que estabelece as regras gerais dos PDR, financiados pelos FEEI.
Orientação Técnica Especifica Nº33/2016
Explicita informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da operação 10.2.1.6, “Renovação de Aldeias”, de acordo com o disposto no respectivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria nº152/2016, de 25 de Maio e no Decreto-Lei nº159/2014, de 27 de Outubro, que estabelece as regras gerais dos PDR, financiados pelos FEEI.
Orientação Técnica Especifica Nº47/2016
Explicita informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da operação 10.2.1.4, “Cadeias Curtas e Mercados Locais”, de acordo com o disposto no respectivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria nº152/2016, de 25 de Maio e no Decreto-Lei nº159/2014, de 27 de Outubro, que estabelece as regras gerais dos PDR, financiados pelos FEEI.
Orientação Técnica Especifica Nº48/2016
Explicita informações complementares relativas à apresentação de candidaturas no âmbito da operação 10.2.1.5, “Promoção de Produtos de Qualidade Locais”, de acordo com o disposto no respectivo Regime de Aplicação, aprovado pela Portaria nº152/2016, de 25 de Maio e no Decreto-Lei nº159/2014, de 27 de Outubro, que estabelece as regras gerais dos PDR, financiados pelos FEEI.
Orientação Técnica Nº12/2017
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego – SI 2E
Portaria n.º 105/2017 | 10 de março.
Orientação Técnica Geral Nº6/2015
Elegibilidade do IVA relativamente aos sujeitos não passivos de IVA |
