10.2.1.1. – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas
Data de Abertura: 31-05-2023 (17h00) Data de Fecho: 30-06-2023 (16h59) | Prorrogado até 07-07-2023
Fundo: FEADER | Concurso: 007/TAGUS/10211/2023
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola. (consultar adenda ao aviso)
Objetivos:
Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola;
Aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento: Mínimos-Máximos 1.000,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº7| Memória Descritiva |Orientação Técnica | Adenda ao aviso
10.2.1.1. – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas
Data de Abertura: 17-04-2023 (10h00) Data de Fecho: 30-04-2023 (16h59) Prorrogado até 15-05-2023 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: 006/TAGUS/10211/2023
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
Objetivos: Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do sector agrícola.
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento: Mínimos-Máximos 100,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº6| Memória Descritiva |Orientação Técnica | Aditamento
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Data de Abertura: 30-03-2023 (09:00) Data de Fecho: 28-04-2023 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 010/TAGUS/10212/2023
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Objectivos: Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€ -200.000,00€
>Aviso de Abertura Nº10| Memória Descritiva |Orientação Técnica
10.2.1.6. Renovação de Aldeias
Data de Abertura: 28-10-2022 (09:00) Data de Fecho: 15-12-2022 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 006/TAGUS/10216/2022
Beneficiários:
Coletividades Locais
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
Autarquias locais e suas associações;
Outras pessoas coletivas públicas;
GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
Objetivos:
Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios;
Criar ou melhorar infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.
Taxa de Comparticipação: 80%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000€ – 200.000€
Aviso de Abertura Nº 6| Memória Descritiva | Orientação Técnica
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Data de Abertura: 27-05-2022 (09:00) Data de Fecho: 15-07-2022 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 009/TAGUS/10212/2022
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Objectivos: Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€ -200.000,00€
>Aviso de Abertura Nº9| Memória Descritiva |Orientação Técnica
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Mercados Locais
Data de Abertura: 27-05-2022 (09h00) Data de Fecho: 15-07-2022 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 008/TAGUS/ 10214 / 2022 – MERCADOS LOCAIS
Beneficiários: GAL; associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local; associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores; parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas; autarquias locais.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000,00€ – 100.000,00€
>Aviso de Abertura Nº8| Plano de Investimento |Orientações Técnicas
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Cadeias Curtas
Data de Abertura: 27-05-2022 (09h00) Data de Fecho: 15-07-2022 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 007/TAGUS/ 10214 / 2022 – CADEIAS CURTAS
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, a título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000€, no ano anterior ao da apresentação de candidaturas.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 500,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº7| Plano de Investimento |Orientações Técnicas
10.2.1.1. – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas
Data de Abertura: 02-05-2022 (09h00) Data de Fecho: 17-06-2022 (16h59) Prorrogado até 30-06-2022 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: 005/TAGUS/10211/2022
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
Objetivos: Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do sector agrícola.
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento: Mínimos-Máximos 100,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº5| Memória Descritiva |Orientação Técnica |Portaria n.º 187/2021| Aditamento
10.2.1.6. Renovação de Aldeias
Data de Abertura: 26-11-2021 (09:00) Data de Fecho: 14-01-2022 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 005/TAGUS/10216/2021
Beneficiários:
Coletividades Locais
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
Autarquias locais e suas associações;
Outras pessoas coletivas públicas;
GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
Objetivos:
Preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios;
Criar ou melhorar infraestruturas de coletividades locais, onde as populações possam desenvolver atividades culturais, desportivas, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.
Taxa de Comparticipação: 80%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000€ – 200.000€
Aviso de Abertura Nº 5| Memória Descritiva | Orientação Técnica
10.2.1.2. Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas – Armazenamento do Vinho
APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO
Data de Abertura: 17-09-2021 (09:00) Data de Fecho: 29-10-2021 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 008/TAGUS/10212/2021
Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
Objetivos:
Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas;
Promover o aumento da capacidade de armazenagem de vinho.
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10 000 € – 200 000 €
Aviso de Abertura Nº8 | Memória Descritiva | Orientação Técnica
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