Avisos
10.2.1.3 – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
Data de Abertura: 25-06-2021 (17:00) Data de Fecho: 30-07-2021 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 006/TAGUS/10213/2021
Beneficiários:
Pessoas singulares ou pessoas colectivas que exerçam actividade agrícola;
Membros do agregado familiar dos agricultores
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Taxa de Comparticipação: 40-50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€ – 200.000,00€
Aviso de Abertura Nº06 | Memória Descritiva | Orientação Técnica
10.2.1.6 – Renovação de Aldeias
Data de Abertura: 24-03-2021 (17h00) Data de Fecho: 07-05-2021 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: 004/TAGUS/10216/2021
Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
Autarquias locais e suas associações;
Outras pessoas colectivas públicas;
GAL ou as EG, no caso dos GAL sem personalidade jurídica.
Objetivos: Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios
Taxa de Comparticipação: 80%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000,00€ -200.000,00€
> Aviso de Abertura N4º| Plano de Acção | Orientação Técnica
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Mercados Locais
Data de Abertura: 07-09-2020 (09h00) Data de Fecho: 30-10-2020 (17h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 006/TAGUS/ 10214 / 2020 – MERCADOS LOCAIS
Beneficiários: GAL; associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local; associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores; parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas; autarquias locais.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000,00€ – 100.000,00€
>Aviso de Abertura Nº6| Plano de Investimento |Orientações Técnicas
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Cadeias Curtas
Data de Abertura: 07-09-2020 (09h00) Data de Fecho: 30-10-2020 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 005/TAGUS/ 10214 / 2020 – CADEIAS CURTAS
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, a título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000€, no ano anterior ao da apresentação de candidaturas.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 500,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº5| Plano de Investimento |Orientação Técnica
+CO3SO Emprego Empreendedorismo Social – Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo
Data de Abertura 21-07-2020 Data de Fecho: 18-11-2020 (17h59)
Fundo: FSE | Concurso: CENTRO-40-2020-59
Beneficiários:
Entidades da economia social
Objetivos: Concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho, através do Programa Operacional Regional do Centro, enquadrados na EDL da TAGUS.
Taxa de Comparticipação:
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Atenção: Segundo orientação da AG Centro:
Deverão ser anexados ao formulário de candidatura, na altura de submissão da mesma, todos os documentos identificados no Anexo C do Aviso.
A ausência de um documento em sede de candidatura implica a proposta de não elegibilidade do beneficiário ou da operação quando seja imprescindível para comprovar o cumprimento de um critério de elegibilidade, tal como identificado nos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 52/2020, ou para efetuar a análise da operação.
Nesta linha, excluindo-se as condições cuja aferição se efetua com base declarativa ou informação administrativa constante do Balcão 2020, deve considerar-se como incumprimento das correspondentes condições de elegibilidade a não apresentação dos seguintes documentos:
– Memória Descritiva (de acordo com o modelo no Anexo E);
Aviso de Abertura | Anexos | Guião de Candidatura | Portaria n.º 52/2020
+CO3SO Emprego Interior – Sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo
Data de Abertura 16-07-2020 Data de Fecho: 16-11-2020 (17h59)
Fundo: FSE | Concurso: CENTRO-40-2020-21
Beneficiários: Micro ou pequenas empresas
Objetivos: Criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho, através do Programa Operacional Regional do Centro, enquadrados na EDL da TAGUS.
Taxa de Comparticipação:
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Atenção: Segundo orientação da AG Centro:
Deverão ser anexados ao formulário de candidatura, na altura de submissão da mesma, todos os documentos identificados no Anexo C do Aviso.
A ausência de um documento em sede de candidatura implica a proposta de não elegibilidade do beneficiário ou da operação quando seja imprescindível para comprovar o cumprimento de um critério de elegibilidade, tal como identificado nos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 52/2020, ou para efetuar a análise da operação.
Nesta linha, excluindo-se as condições cuja aferição se efetua com base declarativa ou informação administrativa constante do Balcão 2020, deve considerar-se como incumprimento das correspondentes condições de elegibilidade a não apresentação dos seguintes documentos:
– Memória Descritiva (de acordo com o modelo no Anexo E);
– Certificação PME emitida pelo IAPMEI (no Aviso +CO3SO Emprego – Interior).
Aviso de Abertura | Anexos | Guião de Candidatura | Portaria n.º 52/2020
10.2.1.3. -Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
Data de Abertura: 25-05-2020 (09:00) Data de Fecho: 30-07-2020 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 005/TAGUS/10213/2020
Beneficiários:
Pessoas singulares ou pessoas colectivas que exerçam actividade agrícola;
Membros do agregado familiar dos agricultores
Objetivos:
Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Taxa de Comparticipação: 40-50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€-200.000,00€
Aviso de Abertura Nº5 | Memória Descritiva | Orientação Técnica
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Data de Abertura: 25-05-2020 (09:00) Data de Fecho: 30-07-2020 (16:59)
Fundo: FEADER | Concurso: 007/TAGUS/10212/2020
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Objectivos: Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Taxa de Comparticipação: 45%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 10.000,00€ -200.000,00€
>Aviso de Abertura Nº7| Memória Descritiva |Orientação Técnica
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Mercados Locais
Data de Abertura: 12-05-2020 (09h00) Data de Fecho: 10-07-2020 (17h59) | Prorrogado até 14-08-2020 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 004/TAGUS/ 10214 / 2020 – MERCADOS LOCAIS
Beneficiários: GAL; associações cujo objeto social consista no desenvolvimento local; associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores; parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas; autarquias locais.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 5.000,00€ – 100.000,00€
>Aviso de Abertura Nº4| Plano de Investimento |Orientações Técnicas | Aditamento
10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – componente Cadeias Curtas
Data de Abertura: 27-04-2020 (09h00) Data de Fecho: 30-06-2020 (16h59)
Fundo: FEADER | Concurso: N.º 003/TAGUS/ 10214 / 2020 – CADEIAS CURTAS | Prorrogado até 14-08-2020 (16h59)
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, a título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração agrícola e que tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000€, no ano anterior ao da apresentação de candidaturas.
Objetivos: Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Taxa de Comparticipação: 50% investimento material e 80% investimento imaterial
Valores de Investimento Mínimos – Máximos: 500,00€ – 50.000,00€
>Aviso de Abertura Nº3| Plano de Investimento |Orientação Técnica | Aditamento
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