Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos
O Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE) é um instrumento, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, para apoiar as iniciativas dos agentes económicos de áreas de baixa densidade, que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território.
Com este instrumento, especificamente destinado aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento por causa de uma baixa densidade populacional, institucional, de actividade económica, etc. – pretende-se concretizar programas de acção, desenvolvidos em parceria e enquadrados em estratégias de desenvolvimento de médio e longo prazo, que contribuam de forma decisiva para o reforço da base económica e para o aumento da atractividade dos territórios-alvo.
O PROVERE é um dos quatro tipos de estratégia de eficiência colectiva previstos no Quadro de Referencia Estratégica Nacional (QREN). Cada um deles tem como objectivo estimular o surgimento de iniciativas de promoção da competitividade coerentes e estrategicamente justificadas, integradas num programa de acção, que fomentem a emergência de economias de aglomeração através, nomeadamente, da cooperação e do funcionamento em rede, entre as empresas e outros actores relevantes para o desenvolvimento dos sectores a que pertencem e dos territórios em que se localizam.
É necessário uma política de promoção da actividade económica de carácter integrado que quebre o ciclo vicioso que tende a ser gerado nos territórios de baixa densidade. A chave para esta quebra está no aproveitamento, numa óptica de criação de riqueza, dos recursos endógenos e únicos presentes nestes territórios, como, por exemplo, recursos naturais e patrimoniais.
O aproveitamento das potencialidades existentes passa pela reestruturação dos processos produtivos, pela diferenciação ou criação de novos produtos, melhoria da sua qualidade e por uma organização mais eficiente das empresas, num contexto de combinação virtuosa entre os recursos externos às zonas frágeis e a valorização dos seus recursos endógenos.
O envolvimento directo e intenso dos actores privados é essencial para a revitalização socio-económica destes territórios.