A TAGUS encontra-se a organizar, em parceria com o Município de Constância, uma sessão de esclarecimento sobre o funcionamento e licenciamento das pequenas produções locais, que se realizará no dia 9.FEV., às 14h30, no Salão Nobre de Constância.
Esta iniciativa destina-se a artesãos e produtores locais com objectivo de se actualizarem e também a pessoas que tenham intenção de iniciar actividade nestas áreas. A sessão irá debruçar-se sobre a legislação em vigor, enquadramento jurídico e fiscal das actividades tradicionais, licenciamento, processo de reconhecimento do artesão e das unidades produtivas artesanais, a rotulagem e segurança alimentar.
Programa
14h00 Recepção de participantes
14h30 Sessão de abertura
14h45 A importância da preservação da identidade territorial
15h00 O enquadramento jurídico e fiscal das actividades tradicionais
15h30 O licenciamento das actividades tradicionais
16h00 O reconhecimento como artesão e unidade produtiva artesanal
16h20 Rotulagem e Segurança alimentar
16h45 0 exemplo da Cooperativa Artelinho
17h00 Debate e esclarecimento de dúvidas
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