A TAGUS abre de 27.MAI. até 15.JUL., o período de candidaturas às duas componentes da medida 10.2.1.4. – Cadeias Curtas e Mercados Locais. Cada componente tem uma dotação de 75 mil euros para apoiar investimentos em Abrantes, Constância e Sardoal. E à medida 10.2.1.2. – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, com 115 mil euros para apoiar projetos do Ribatejo Interior.
Na componente Cadeias Curtas, as candidaturas são destinadas a pessoas singulares ou coletivas, a título individual ou em parceria, que sejam titulares de uma exploração agrícola e tenham um volume de negócios ou de pagamentos diretos, inferior a 100 mil euros no ano anterior ao da apresentação deste pedido de apoio.
Os investimentos, desta componente no âmbito do DLBC Rural, através Portugal 2020, e cofinanciado pelo FEADER, devem promover o contacto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade. Os pedidos de apoio têm, também, como objetivo incentivar a práticas agrícolas menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, diminuindo a emissão de gases efeito de estufa, através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.
Os projetos podem ir desde os 500 euros até aos 50 mil euros de despesas relacionadas com o armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda, as ações de sensibilização e educação para consumidores e para a comercialização de proximidade, o desenvolvimento de plataformas eletrónicas e de materiais promocionais, a adaptação e o apetrechamento de infraestruturas, as deslocações dos produtores aos mercados locais e entregas em pontos específicos.
Já a componente Mercados Locais apoia a criação ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais e relacionados com o armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda. Nas despesas imateriais, são elegíveis despesas com ações de promoção e de sensibilização para a comercialização de proximidade, que permitam escoar e valorizar a produção local, desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais.
A este aviso podem concorrer associações, cujo objeto social consista no desenvolvimento local, associações de produtores agrícolas, incluindo os agrupamentos ou organizações de produtores, parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas e autarquias locais. Os projetos podem ir até aos 200 mil euros de investimento.
Os objetivos desta componente são promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, e de incentivar a práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis.
Os financiamentos das despesas vão aos 50 por cento do investimento material e chega a 80 por cento nos imateriais em ambas as componentes.
Na medida “Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas” esperam-se candidaturas que contribuam para o processo de modernização e capacitação de empresas desta área. A comparticipação é 50 por cento das despesas elegíveis até aos 200 mil euros.
Consulte os avisos dos concursos e legislação aplicável.