Data de Abertura 21-07-2020 Data de Fecho: 18-11-2020 (17h59)
Fundo: FSE | Concurso: CENTRO-40-2020-59
Beneficiários:
Entidades da economia social
Objetivos: Concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho, através do Programa Operacional Regional do Centro, enquadrados na EDL da TAGUS.
Taxa de Comparticipação:
Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora; Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos anteriormente para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Atenção: Segundo orientação da AG Centro:
Deverão ser anexados ao formulário de candidatura, na altura de submissão da mesma, todos os documentos identificados no Anexo C do Aviso.
A ausência de um documento em sede de candidatura implica a proposta de não elegibilidade do beneficiário ou da operação quando seja imprescindível para comprovar o cumprimento de um critério de elegibilidade, tal como identificado nos artigos 8.º e 9.º da Portaria n.º 52/2020, ou para efetuar a análise da operação.
Nesta linha, excluindo-se as condições cuja aferição se efetua com base declarativa ou informação administrativa constante do Balcão 2020, deve considerar-se como incumprimento das correspondentes condições de elegibilidade a não apresentação dos seguintes documentos:
– Memória Descritiva (de acordo com o modelo no Anexo E);
Aviso de Abertura | Anexos | Guião de Candidatura | Portaria n.º 52/2020